Quem somos

Este site nasce dentro do Projeto “Liberdade de Associação na Universidade”, selecionado a partir de edital público lançado em vários países pelo International Center for Not-for-Profit Law -ICNL, uma organização internacional que atua com sociedade civil, filantropia e liberdade de associação em mais de 100 países, com o apoio da Swedish International Development Agency – SIDA. O Projeto proposto e desenvolvido por Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, pesquisadoras da linha de pesquisa do Direito, vinculadas ao Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor – NEATS, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Administração da PUC/SP desde 2001, e professoras de cursos de pós-graduação e de extensão do COGEAE-PUC/SP, se propôs a contribuir para a promoção do estudo do Direito da Liberdade de Associação e das Organizações da Sociedade Civil na formação dos estudantes de Direito, uma vez que o assunto, de extrema relevância numa sociedade democrática, merece ser tratado com maior profundidade durante a graduação em Direito.

Isto porque, o Direito da Liberdade de Associação e Direito das Organizações da Sociedade Civil são conteúdos muito relevantes que devem fazer parte do currículo de formação dos estudantes de Direito na Universidade. No entanto, percebe-se que a formação dos operadores do Direito ainda trata este tema com pouca profundidade. As disciplinas mais tradicionais como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Trabalho e Direito Tributário, já tangenciam questões afetas as organizações da sociedade civil no Brasil, mas não tratam dos temas jurídicos mais candentes que envolvem as organizações na contemporaneidade, ressaltando a sua importância para a Democracia.

Para provocar essa discussão e apoiar a sua imediata implementação, as pesquisadoras do projeto desenvolveram materiais de apoio no formato de “pílulas” para serem inseridos nas disciplinas existentes, disponíveis neste site na sessão “sala de aula”.

Nesse contexto, este site nasce com a perspectiva de se tornar um repositório onde alunos, professores e operadores do Direito em geral possam encontrar materiais relacionados a esta temática.

Realização:
  • neats
  • puc
Paula Raccanello
  • paula@liberdadedeassociacao.com.br

PAULA RACCANELLO STORTO

Advogada com ampla experiência em Direito Público e destacada atuação na prestação de serviços a organizações da sociedade civil. Atua de forma preventiva assessorando as etapas de gestão das parcerias nos diversos tipos de instrumentos de gestão voltados à colaboração das organizações com o Estado, ou de forma contenciosa apoiando a defesa das organizações em processos administrativos e/ou judiciais.

Lais Figueiredo
  • lais@liberdadedeassociacao.com.br

LAIS DE FIGUEIRÊDO LOPES

Liderou por cinco anos a articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal como Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, de 2011 a 2016.

Stella camlot
  • stella@liberdadedeassociacao.com.br

STELLA CAMLOT REICHER

Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) no curso de especialização de Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor. Pesquisadora vinculada ao NEATS – Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP. Membro da Rede Iberoamericana de Especialistas sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Co-relatora brasileira para o Projeto Zero, da Fundação ESSL, sobre a implementação e monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.